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Cultura

Iphan fará assembleia para avaliar mobilização

Trabalhadores do Instituto nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), vinculado ao Ministério da Cultura (Minc) realizaram uma assembleia com a participação do Sintsef-BA. O evento acontece nesta quinta-feira, 07/08, às 10 horas, na sede do órgão, na Barroquinha (Salvador).

Os trabalhadores avaliarão o cenário de organização do setor e elegerão um delegado à Plenária Nacional da Cultura, a ser realizada no próximo dia 13/08, em Brasília. A Plenária quer retomar a mobilização e debater estratégias de pressão da categoria. Este ano, os servidores da Cultura realizaram uma greve nacional de aproximadamente um mês, entre maio e junho.

Eles encerraram o movimento após uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decretou a ilegalidade do movimento paredista e determinou o retorno imediato ao trabalho, sob pena de uma multa diária de R$ 100 mil para as entidades classistas envolvidas na greve.

A Condsef recorreu, para mostrar ao STJ a legitimidade de sua mobilização, uma vez que não havia negociação instalada e que o governo não cumprira com os acordos firmados com os trabalhadores do setor. O STJ, então, determinou ao governo a abertura de uma negociação.

Os servidores reivindicam um plano de carreira adequado à realidade do órgão e às funções que desempenham, maior participação na formulação das políticas públicas na área de cultura e uma reunião com o Mpog para tratar da questão salarial. O governo insiste em declarar que não negocia reajustes salariais para 2014, a fim de evitar oneração fiscal nas contas públicas.

A Condsef lembra que um acordo assinado especificamente com os servidores da área de cultura, no ano anterior, previa negociação das pautas reivindicadas em até 180 dias, o que não ocorreu.

Carta aos candidatos

A Condsef protocolou, nesta segunda-feira, carta (veja aqui) a mais cinco candidatos à Presidência da República contendo considerações e reivindicações defendidas pela maioria dos servidores do Executivo. Além da presidente e candidata a reeleição, Dilma Rousseff (PT), a carta foi enviada aos candidatos Eduardo Campos (PSB), Mauro Luis Iasi (PCB), Rui Pimenta (PCO), Luciana Genro (PSol) e José Maria de Almeida (PSTU). A ação é o cumprimento de uma determinação aprovada durante o seminário de Planejamento da Condsef e referendada pelo Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Confederação. A Condsef espera receber o retorno dos candidatos. Assim, os servidores têm condições de definir e avaliar os projetos que não só dialogam com as principais expectativas da categoria, mas também que apontem soluções para as necessidades mais urgentes do setor público. A democratização das relações de trabalho e direitos sindicais estão entre os temas em destaque.