Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Cultura em greve
IPHAN realiza assembleia nesta terça-feira, em Salvador
Os servidores da Cultura, em greve desde a segunda-feira, 12, realizam assembleia nesta terça-feira, 19, às 9h, na sede do órgão, em Salvador. Eles conseguiram garantir a instalação de um processo de negociação que deve começar esta semana. A Condsef e o comando nacional de greve vão apresentar formalmente uma proposta de calendário de reuniões com início, meio e fim para discutir os itens que levaram a categoria a deflagrar uma greve por tempo indeterminado.
A garantia foi dada após uma reunião na quinta-feira, 15, no Ministério da Cultura (Minc) que, entre representantes do governo e dos servidores, contou com a presença da secretária-executiva do Minc, Ana Cristina Wanzeler, e o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça.
O governo segue insistindo na posição de que está cumprindo com todos os acordos firmados com os servidores e não irá negociar nada que acarrete em impacto financeiro. Os servidores da Cultura rebateram os argumentos lembrando que possuem itens pendentes de um acordo firmado ainda em 2007 com o setor. Veja aqui. O mesmo ocorre com outras categorias.
Os servidores da Cultura também buscam espaço para negociar reivindicações apresentadas ao Planejamento (veja aqui). O governo, que insistiu na instalação de um grupo de trabalho para debater as demandas apresentadas pelos servidores, encontrou resistência e terminou concordando em abrir o espaço de negociação direta. A expectativa é que este canal de diálogo traga avanços concretos que possam resolver os principais problemas que levaram a categoria a aderir ao movimento de paralisação de atividades.
Entre itens pendentes, firmados em acordo e que não tiveram qualquer avanço nos últimos anos estão temas como titulação, gratificação de qualificação. (Fonte: Condsef)
Reivindicações
Entre os itens pendentes do setor da Cultura, firmados em acordo e que também não tiveram avanço estão reestruturação de carreira, reposição da força de trabalho no Ministério da Cultura por meio da realização de concursos, entre outros. Desde 2007 essa é a terceira vez que os servidores da Cultura se mobilizam em torno de uma greve para buscar avanços nesses temas pendentes. A greve dos servidores da categoria continua e deve ser ampliada na medida em que outros estados se incorporem ao movimento. A greve já atinge estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, além do Distrito Federal.
Assembleias
O Sintsef-BA realiza assembleia geral com sua base no próximo dia 27/05, em Salvador, às 9h, em local a ser definido. Na pauta estarão os últimos informes da categoria e a Campanha Salarial 2014. Antes, na quinta-feira, 22/05, os trabalhadores do Ibama realizam assembleia às 10h, na sede do órgão, em Salvador.
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