Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Ciclo de debates
CUT-BA discutirá relações de trabalho na Copa 2014
No dia 30 de abril, na sede do Sindprev-BA, será realizado um Ciclo de Debates, parte da comemoração do Dia do Trabalhador da CUT na Bahia. O Sintsef-BA participará do evento. O secretário de Relações de Trabalho da CUT-BA, Raimundo Calixto, que coordena a atividade, faz um chamado para que os dirigentes e a militância CUTista compareçam ao evento. "Estamos aproveitando este importante momento do campeonato mundial de futebol para ampliar as discussões sobre as relações de trabalho no Brasil e no mundo", coloca.
A primeira parte da atividade, às 9h, pretende discutir as relações de trabalho na Copa do Mundo, com a participação do assessor da Seplan e ex-presidente da CUT-BA, Luiz Denis e com o chefe de gabinete da Secopa, Jorge Wilson. Em seguida será debatido o papel da classe trabalhadora nas manifestações durante a copa do mundo, com o presidente da ABI, Ernesto Marques, a secretária de Formação do PT-BA, Elen Coutinho e o representante do Movimento Passe Livre, Walter Takamoto.
O objetivo é aprofundar a discussão em torno das oportunidades que a Copa apresenta frente à necessidade de atenção, por parte da CUT, movimento sindical e movimentos populares para que sejam evitadas a violação de direitos e a exploração. A CUT quer assegurar o compromisso público pelo trabalho decente.
O Programa de Voluntários da Copa, por exemplo, precisa ser discutido à luz dos direitos fundamentais de proteção ao trabalhador. A prestação de serviços voluntários, para atender entidades ligadas à FIFA e ao governo, é vista por especialistas como uma forma de burlar o compromisso assumido pelo Brasil de combater a precarização das relações trabalhistas. Ciente do seu papel de defender os interesses da classe trabalhadora, a CUT não se furtará a este debate. (Info: CUT-BA)
Desafios e perspectivas
A Condsef vai participar nesta quinta-feira, 24, em Brasília, da IX Jornada Nacional de Debates promovido pelo Dieese e centrais sindicais em todo o Brasil. A atividade acontece em todas as capitais, entre abril e maio, e é exclusiva para dirigentes sindicais. O tema deste ano é “Desafios e perspectivas das negociações em 2014” e acontece num cenário desfavorável com o governo inflexível na sua postura de não abrir um diálogo efetivo com os servidores. O debate vai abordar os principais indicadores da conjuntura nacional e inclui também questões regionais. Veja aqui o roteiro da IX Jornada Nacional de Debates. Com a conjuntura cada vez mais desfavorável, os servidores seguem discutindo como reagir para conquistar as demandas mais urgentes colocadas. A pressão e mobilização em busca de avanços seguem como principais ferramentas dos trabalhadores na luta por atendimento de reivindicações urgentes. (Fonte: Condsef).
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