Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Plano de saúde
Capesesp rejeita proposta alternativa de reajustes
Fracassaram as várias tentativas de diálogo com a Capesesp para tentar reverter o aumento praticado no final do ano passado considerado abusivo e que gerou reajustes de mais de 200% em diversos casos. A última tentativa de buscar um consenso com o Conselho Deliberativo do plano terminou com o envio de uma carta da Capesesp (veja aqui) que rejeita a proposta alternativa (veja aqui) construída com auxílio da subseção do Dieese na Condsef. O objetivo era buscar um reajuste capaz de ser pago pelos associados sem prejuízos excessivos. Recursos continuam sendo buscados também juridicamente pelas entidades filiadas à Condsef nos estados.
Mas frente aos últimos fatos, a Condsef decidiu recomendar aos associados da Capsaúde que analisem a melhor opção que evite arcar com prejuízos abusivos, mesmo que isso signifique a migração para um novo plano como, por exemplo, a Geap.
A expectativa era de que os diálogos pudessem resultar numa solução capaz de auxiliar tanto associados quanto o plano de autogestão. No entanto, os servidores precisam encontrar a solução mais viável para sua situação.
O acordo que havia sido firmado no último encontro entre a Condsef e o Conselho Deliberativo da Capesesp garantia a suspensão do reajuste até que os diálogos em busca de uma solução alternativa fossem concluídos. Dessa forma, os reajustes anunciados pela Capesesp devem voltar a ser cobrados. Na visão da Condsef, a Capesesp busca solucionar problema gerado pela má gestão do plano nos últimos anos e está cobrando a fatura de quem não foi responsável pelo problema: o associado.
A Condsef segue lutando por medidas na melhoria de gestão dos planos e ainda na contrapartida do governo que hoje arca com 30% do valor do plano enquanto o servidor desembolsa 70%. (Fonte: Condsef)
Revitalização
A busca da revitalização dos planos de autogestão é uma das prioridades das entidades unidas no fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos. Faz-se mais que urgente discutir a situação dos planos de autogestão e buscar soluções definitivas para melhorá-los. É importante assegurar o pagamento de valores justos e a segurança de assistência médica aos servidores e seus dependentes naturais.
Dia nacional de lutas
Na próxima terça-feira, 08 de abril, trabalhadores do serviço público federal farão um Dia Nacional de Lutas com paralisação de atividades em todo o Brasil. Atos serão organizados pelas entidades que compõem o fórum nos estados, como o Sintsef-BA, e setores dos movimentos sociais que também serão convidados a participar. Em Salvador, o Sintsef-BA organizará uma manifestação na porta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, Ex-DRT), na Av. 7 de Setembro, Centro, a partir das 9h.
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