Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Novembro Negro
CUT e Sindae realizam atividade nesta sexta, 22, em Salvador
Na Semana da Consciência Negra, a CUT-BA realiza em conjunto com o Sindae-BA/CUT a Roda de Diálogos: ações e políticas de reparação e combate ao racismo. O evento acontece na sexta-feira, 22, de 9h às 12h, no auditório do Sindae-BA. O endereço é: Rua General Labatut, 65, Barris.
A roda de diálogo vai debater também o olhar da mídia sobre população negra. O mercado de trabalho, cotas na universidade, políticas públicas de igualdade, a obrigatoriedade do estudo da cultura negra nas escolas brasileiras e Selo da Diversidade são outros temas propostos para a atividade.
Entre os palestrantes estão confirmados o secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Elias de Oliveira Sampaio, que abordará o sistema de cotas na universidade e outras políticas públicas e a supervisora técnica do Dieese, Ana Margarethe, o professor Marco Sitael e o vereador Gilmar Santiago.
No ano em que comemora três décadas de existência, a CUT se engajou na preparação da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Brasília, no início de novembro.
A Conferência propôs-se a sistematizar, a partir de consultas, conceitos estratégicos a construção de uma agenda positiva para as políticas de igualdade racial no próximo período. O evento levantou quatro eixos de discussão: estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo; políticas de igualdade racial no Brasil; arranjos institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial; e participação política e controle social.
A CUT continuará lutando para combater toda e qualquer forma de discriminação, preconceito e desigualdade, debatendo e implantando ações com o objetivo de que todos os trabalhadores e trabalhadoras possam ser tratados sem discriminação. (Fonte: CUT)
CDE
Representantes de filiadas à Condsef de dezenove estados e o Distrito Federal participaram nesta terça de reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) na sede da Confederação. Na pauta foram debatidos temas ligados à organização do XI Congresso da Condsef. O congresso acontece no início de dezembro em Beberibe (CE) e vai reunir cerca de 2 mil delegados de base na maior instância de votação dos servidores federais. O CDE também discutiu a necessidade de ampliar a luta em conjunto com as entidades do Fórum Nacional de Servidores e reforçar a campanha encampada pela CUT em defesa da regulamentação da negociação coletiva, contra o PLP 92/07 das fundações estatais de direito privado e contra todos os projetos que ferem direitos dos trabalhadores.Uma das propostas é criar um calendário de atividades com as entidades representativas de servidores e manter em Brasília uma força-tarefa para promover pressão constante no Congresso em prol da categoria.(Fonte: Condsef)
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