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Conjuntura

Unidade na luta é melhor forma de enfrentar desafios

“O movimento sindical precisa se preparar para enfrentar um cenário de grandes dificuldades que se avizinha”. O alerta é de Antonio Augusto Queiroz, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), em recente artigo publicado na internet (clique aquipara ler).  A minuta do projeto que regulamenta o direito de greve foi apresentada no mês passado pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo o texto, pelo menos 50% dos servidores públicos vão ter que continuar trabalhando em caso de greve do funcionalismo.

Para ele, os desafios consistem, de um lado, em reunir forças para encarar a investida da mídia e dos patrões sobre os direitos dos trabalhadores, e, de outro, em apostar numa agenda positiva e na formação de quadros para garantir novos direitos e melhorar a correlação de forças nos embates no governo e no Congresso.

Entidades como o Sintsef-BA, a CUT e a Condsef, estão atentas a essas questões e há muito alertam os seus filiados para a importância de construir a unidade na luta dos setores públicos e privados, do campo e da cidade com os movimentos sociais e populares. Esta ainda é a melhor forma de barrar políticas privatistas, que privilegiam a especulação financeira e punem trabalhadores com a retirada de direitos.

Um novo projeto que tenta regulamentar o direito de greve dos servidores públicos está em discussão em Brasília. Com ele, voltam as tentativas de restringir e dificultar a deflagração de greve no serviço público, como se tratassem de movimentos arbitrários e irresponsáveis.

Uma greve não se faz à toa. A ausência de regulamentação da negociação coletiva de trabalho no funcionalismo público continua a ser um fator importante para explicar a discrepância entre a duração das mobilizações nas esferas pública e privada. Com a inexistência de data-base e outras normas que regem as condições de trabalho, a paralisação das atividades é, muitas vezes, instrumento para pressionar pela abertura de negociações - que ainda enfrentam a intransigência do governo.

AGU

Trabalhadores da Advocacia-Geral da União (AGU) foram recebidos na manhã do dia 9/10 pelo secretário de Relações do Trabalho (SRT), Sérgio Mendonça. A audiência foi resultado de uma manifestação na porta do órgão, em defesa do plano de carreira para os administrativos do órgão. Segundo o Sindsep-DF, que participou da mobilização, Mendonça afirmou que a proposta do Ministério do Planejamento é criar um plano de carreira específico apenas para os novos concursados. Os servidores que já estão no órgão continuariam integrando o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), que agrega a maioria dos servidores dos órgãos do Executivo Federal. Na Bahia, a proposta já foi classificada como acintosa pelos servidores, que divulgaram um manifesto (clique aqui) onde destacaram a sua indignação. No próximo dia 15, em Brasília, a Condsef realiza uma plenária nacional dos trabalhadores da AGU para sistematizar todas essas discussões e apontar propostas de luta para o setor.