Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Organização sindical
Núcleos do Sintsef-BA elegem suas novas coordenações
O Sintsef-BA dá início nesta semana ao processo de eleição das coordenações de seus Núcleos Regionais para o triênio 2013/2015. Nesta terça-feira, 20, o Núcleo Sudoeste, em Jequié, elege seus representantes. Na próxima segunda-feira, 26, será a vez do Núcleo Norte (em Juazeiro) conhecer seus novos dirigentes. Ao longo dos próximos dias, os núcleos Sudoeste (sediado em Jequié), Oeste (Bom Jesus da Lapa) e o Núcleo Sul, em Itabuna, também deverão agendar uma data para realizar a sua eleição.
Os núcleos serão dirigidos por uma Coordenação Regional integrada por três componentes, obrigatoriamente Delegados Sindicais de Base da própria região onde acontece o processo eleitoral.
Integrantes da Direção Estadual realizam assembleias com os Delegados, que, ao final, elegem seus novos representantes. O sindicato aproveitará a oportunidade para levar à sua base os mais recentes informes da Campanha Salarial 2013 da categoria.
Por intermédio dos Núcleos Regionais, representantes de base são eleitos para intervir e contribuir nas diretrizes políticas do sindicato. Eles também devem garantir o exercício de direitos e o cumprimento dos deveres dos sindicalizados.
A interiorização das ações do Sintsef-BA estimula a participação de trabalhadores das mais variadas partes da Bahia. Cada núcleo identifica a melhor forma de participar da comunidade e desenvolve ações alinhadas com os interesses da categoria. Isso é feito através de palestras, seminários, oficinas e participação ativa nos movimentos sociais da região.
A direção do Sintsef-BA destaca a importância da ação dos núcleos. É através dela que o sindicato ouve seus filiados e conhece de perto as necessidades da base que vive e trabalha nas zonas urbanas e rurais do estado.
Anistiados
Os trabalhadores demitidos no governo Collor e anistiados pela lei 8878/94 não abandonaram a luta e seguem organizados na defesa dos seus direitos. No último dia 13, eles realizaram uma nova atividade em Brasília, pleiteando a equiparação de direitos, como o enquadramento no Regime Jurídico Único (Lei 8112/90). Recentemente, uma decisão da Ministra Carmem Lucia do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu este direito a um grupo de servidores reintegrados. Segundo Eugenio Lopes, Coordenador do Sintsef-BA e servidor anistiado, que participou do evento, os trabalhadores entregaram cartas dirigidas à Presidenta Dilma e ao Vice-Presidente Michel Temer, com suas reivin-dicações. Clique aqui e saiba mais.
Mesa da Saúde
O Sintsef-BA comporá a bancada sindical do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde para implantação da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS. O evento acontece nos dias 21 e 22/08 em Salvador.
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