Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Dia do Índio
Servidores da Funai promovem Dia Nacional de Luta
Os servidores da Funai escolheram o Dia do Índio para promover atos em todo o Brasil em defesa do fortalecimento do órgão e contra o desmonte que o governo vem tentando promover. Uma das principais bandeiras continua sendo a revogação do decreto 7.778/12. O decreto foi, inclusive, um dos motivadores do ato que índios promoveram no Congresso Nacional e que marcaram a semana que passou.
Outro alvo foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a PEC da Funai que propõe transferir a competência das demarcações indígenas da Funai para o Congresso. A pressão fez com que os parlamentares se comprometessem a não instalar neste semestre a comissão especial que votaria a PEC. No lugar, um grupo de trabalho deverá ser criado para discutir toda a pauta indígena.
O Dia Nacional de Lutas realizado nesta sexta foi chamado de “SOS Funai” e conta com o apoio de comunidades indígenas no Brasil todo.
Os trabalhadores seguem buscando atendimento de reivindicações e demandas urgentes. A implantação da carreira indigenista, recomposição da força de trabalho estão entre as reivindicações centrais. A Condsef segue cobrando avanços nos processos de negociação em busca do atendimento de demandas urgentes para o setor.
A expectativa é de que avanços sejam alcançados nas discussões que envolvem a Funai e que soluções para problemas estruturais que têm afetado negativamente tanto servidores como a vida das comunidades indígenas sejam encontradas.
A Condsef lembra que as demandas históricas dos trabalhadores só serão conquistadas com a união de todos. Além de fortalecer o trabalho de mobilização nos estados, é preciso ampliar o diálogo e buscar aproximar a pauta dos servidores federais das demandas dos servidores estaduais e municipais. (Fonte: Condsef)
Negociação coletiva
No dia 25, quinta, a Condsef promove um seminário sobre negociação coletiva e direito de greve com participação de suas entidades filiadas. Os debates buscam consenso para que uma proposta que respeite o direito dos servidores possa ser construída e aprovada no Congresso Nacional. Na sexta, 26, nesse mesmo local, a Condsef promoverá a primeira Plenária Nacional de 2013. A plenária vai apontar os próximos rumos da luta dos servidores da base da Condsef em busca do atendimento de suas principais reivindicações. As atividades da semana serão concluídas na sexta com uma reunião da Diretoria Executiva e CDE para estabelecer prioridades, conduzir e concretizar a pauta aprovada pelos servidores da base.
Plenárias agendadas
23/04/2013 – Plenárias Setoriais: Área Ambiental, Incra, Cultura, Área Transportes “exceto Dnit”, Reintegrados/Anistiados, Educação, PRF/MJ, C&T/INPI, Inmetro/Evandro Chagas/Fundacentro e Dnocs
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