Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Campanha Salarial 2013
Passado o carnaval, Condsef e entidades retomam mobilização
Foi confirmada pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento a data para a primeira reunião de 2013 que vai tratar da pauta específica dos setores da base da Condsef. O encontro acontece na terça-feira, 19, às 15 horas. Além de fortalecer a campanha salarial unificada dos federais, a Condsef luta também pelo atendimento das demandas específicas de setores de sua base.
Inicialmente, a retomada do processo de negociações específicas estava prevista para o dia 15 de janeiro, mas o Planejamento informou que retomaria o cronograma de reuniões somente após o carnaval. Em janeiro a Condsef enviou um documento listando itens que devem fazer parte das negociações e estão assegurados em termos de acordo assinados entre a Confederação e o Planejamento.
Confira os principais itens desse documento visitando a página do Sintsef-BA na internet e clicando aqui. Há uma expectativa de que situações mais urgentes possam ser levadas em conta pelo Planejamento para que algumas categorias não continuem sendo prejudicadas por problemas já reconhecidos pelo próprio governo.
Passado o carnaval, as entidades nacionais que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos retomam a agenda de atividades de fevereiro. Uma delas acontece na Câmara dos Deputados no dia 19 de fevereiro. Lá será realizada durante todo o dia a oficina que vai debater a negociação coletiva e direito de greve com servidores federais do Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil.
Nos painéis a serem apresentados, além das Centrais Sindicais (CUT, CTB e CSP-Conlustas), devem participar o Diap, o Dieese e a AGU. No dia 20/02 é o lançamento da campanha salarial unificada deste ano. Está prevista uma atividade na Esplanada dos Ministérios. (Fonte: Condsef)
Expediente
Nesta quinta-feira, 14, e sexta-feira, 15/02, o funcionamento do Sintsef-BA continua em horário especial, das 08h às 13h. A partir de segunda-feira, 18/02, a sede do sindicato, núcleos regionais e delegacias sindicais retornam ao horário tradicional, das 08 às 12h e das 14 às 18h.
Agenda de lutas
:: 18 de fevereiro - Plenárias setoriais da Condsef: Aposentados e pensionistas, Saúde, Dnit, DNPM, civis de Órgãos Militares, Funai e Ministério da Agricultura.
:: 19 de fevereiro - Oficina para debater negociação coletiva e direito de greve – Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
:: 20 de fevereiro - Lançamento da campanha salarial unificada 2013. Ato na Esplanada dos Ministério e busca de audiência com a ministra do Planejamento.
:: 21 de fevereiro - Reuniões do CDE e DN da Condsef.
:: 28 de fevereiro – Reunião de direção do Sintsef-BA, em Salvador.
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