Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Organização sindical
CDE discute prioridades para a luta dos servidores em 2013
Representantes do Sintsef-BA e mais outras dezesseis entidades filiadas à Condsef, participaram, nesta terça-feira, 20, da reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), na sede da Confederação em Brasília. Entre as pautas centrais do encontro estavam as bandeiras de luta prioritárias dos servidores para 2013, como a busca pela regulamentação da Convenção 151 e da Negociação Coletiva no setor público, além da luta pelo direito irrestrito a greve.
Ao longo dos próximos meses as entidades filiadas à Condsef devem promover seminários sobre o tema nos estados. No dia 25 de janeiro a Condsef realiza um debate nacional de Negociação Coletiva e Direito de Greve. No mesmo dia será realizada uma plenária nacional da Confederação.
No dia 26 de janeiro a Condsef participa de um seminário das Três Esferas (Federal, Estadual e Municipal) que também abordará o assunto. O CDE aprovou e a Condsef fará uma campanha de denúncia contra as perseguições políticas que os servidores de sua base vêm sofrendo por parte do governo da presidenta Dilma Rousseff. Além de orientar suas filiadas a realizar mobilizações nos órgãos contra as perseguições, a Condsef também vai solicitar audiências com ministros dos órgãos onde estão ocorrendo a maior parte dos casos relatados.
As deliberações aprovadas serão levadas ao fórum que reúne 31 entidades em defesa dos servidores e serviços públicos. O fórum se reúne no dia 4 de dezembro, quando um calendário conjunto de atividades deve ser aprovado.
Já está confirmada a participação da Confederação em um ato público no dia 28 deste mês, na Esplanada dos Ministérios, pela anulação da reforma da Previdência – aprovada com auxílio da compra de votos. A atividade acontece a partir das 9 horas. À tarde haverá panfletagem no Congresso Nacional.(Fonte: Condsef)
Campanha Salarial 2013
No dia 4 de dezembro as entidades devem definir datas para atividades pré-programadas em defesa dos servidores e serviços públicos. A Condsef entende que o governo já descumpriu acordos firmados nesta última greve e orienta suas bases a se prepararem para aprofundar a luta contra a retirada de direitos e em defesa do plano de lutas defendido pelo fórum dos Federais.
(Fonte: Condsef)
Eleições do Sintsef-BA
A Chapa 1, “UNIDADE PARA AVANÇAR NA LUTA”, inscrita no processo eleitoral para a escolha da nova direção e Conselho fiscal do Sintsef-BA, segue realizando encontros com a base nos próximos dias para apresentar a sua plataforma política. Confira o calendário:
- Núcleo Norte - 23/11 (sexta-feira) 10h Sede do núcleo;
- Núcleo Oeste - 23/11 (sexta-feira) 10h Sede do núcleo;
- Sede Salvador - 23/11 (sexta-feira) 10h Auditório da CUT/BA;
- Núcleo Sul- 27/11 (terça-feira) 10h, sede do núcleo.
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