Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Organização sindical
CUT promove Encontro do Macrossetor Serviço Público
Considerando as resoluções do 11º CONCUT (2012) e como parte das etapas do planejamento estratégico da CUT, visando dinamizar a estrutura vertical e horizontal, a Central realizará um ciclo de 4 Encontros de debates para definir estratégias de organização e ação sindical por macrossetor, conforme segue: Indústria, Comércio, Serviços e Logística, Rural e Serviço Público.
O Encontro do Macrossetor Serviço Público acontecerá nos dias 12 e 13 de novembro, em São Paulo, SP. A Condsef participará do evento, com direito a 15 delegados.
Os objetivos da atividade são: aprofundar a reflexão sobre os rumos do Serviço Público no Brasil, a partir de uma visão mais geral do papel do estado no Brasil, especialmente a partir de 2003 com a recomposição do quadro de trabalhadores públicos em nível federal, nos níveis estaduais e municipais; definir estratégias tendo em vista a democratização das relações de trabalho no setor público e a regulamentação da convenção 151 da OIT; identificar os principais desafios que as entidades da CUT do setor público enfrentam no plano nacional e regional, e avançar com estratégias de organização da CUT para o Macrossetor Serviço Público.
Na greve dos servidores federais deste ano, a CUT desempenhou, mais uma vez, um papel preponderante nas negociações. Participou das atividades em Brasília e protestou contra o surto truculento do governo, que tentava cercear o direito de greve da categoria e defendeu a regulamentação imediata dos três pilares da Convenção 151 da OIT: direito a negociação dos servidores; o sistema de composição de conflitos, ou seja, as regras de como ocorrerão as negociações – que regras vão balizar a negociação, se vai ter data base, onde ocorrerão as negociações, quem será o responsável etc.; e a Lei de Greve – direito do servidor paralisar as atividades em caso de impasse. (CUT)
Eleições do Sintsef/BA
Uma assembleia instaurou, nesta quinta-feira, 25, em Salvador, o Processo Eleitoral do Sintsef-BA. A Assembleia Geral Extraordinária aprovou por unanimidade o regimento, a Comissão Eleitoral e o calendário das eleições que escolherão a nova Direção Estadual e Conselho Fiscal (titulares e suplentes) para o triênio 2013/2015. A Comissão Eleitoral será formada por três integrantes da base: Humberto Chagas Correia (INCRA), José dos Santos (FUNASA- Serrinha) e Damares Souza Passos (Ceplac Valença), além de Paulo Paranhos (DNPM), como suplente. A eleição também será acompanhada por representantes (titular e suplente) da Condsef e mais dois (titular e suplente) da CUT.O calendário do processo eleitoral ficou definido da seguinte forma:
- 05/11 a 12/11 – Inscrição de chapas;
- 13/11 a 16/11 – Prazo apreciação de pedidos de impugnação e registro final das chapas;
- 05/12 e 06/12 – Eleições do Sintsef-BA.
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