Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Em proposta alternativa
Planejamento e Condsef não chegam a consenso
A reunião técnica com as assessorias econômicas da Condsef e do Ministério do Planejamento não conseguiu alcançar um consenso na construção de uma proposta alternativa que atenda os setores da base da Confederação que buscam a equiparação com tabela salarial criada pela Lei 12.277/10.
O encontro ocorreu neste sábado, 18, e se estendeu até quase 21 horas. Uma nova reunião foi agendada para esta segunda, 20, às 20 horas para continuar tentando formatar uma proposta que possa ser analisada pelas diversas categorias em greve em todo o Brasil. Enquanto o impasse continua instalado nas negociações, a greve permanece em mais de 30 setores.
Na terça, 21, os servidores realizam mais um Dia nacional de Luta em todo Brasil aprovado pelo Fórum Nacional de Entidades. O Sintsef-BA realizará assembleia com o INCRA e DNPM, em Salvador. É importante que todos participem. O objetivo é seguir pressionando para que seja consolidada uma proposta que de fato atenda as demandas mais urgentes do funcionalismo.
A semana já começa com diversas reuniões. A vigília dos servidores deve permanecer e a mobilização deve ser intensificada. Além de seguir buscando uma proposta alternativa para pelo menos 18 categorias de sua base que englobam mais de 500 mil trabalhadores, a Condsef quer assegurar também que o governo continue negociando a equiparação das tabelas salariais de nível superior com a Lei 12.277/10, concedendo mesmo percentual de reajuste para servidores de nível intermediário e auxiliar. Além disso, a Confederação cobra que o governo promova aumento em benefícios como auxílio alimentação e plano de saúde.
O governo tem só até o dia 31 de agosto para enviar projetos de lei ao Congresso Nacional com previsão orçamentária para 2013. (Condsef)
Expectativas
Os benefícios não entram nessa obrigatoriedade legal de 31 de agosto e podem ser concedidos reajustes pelo governo a qualquer tempo. A expectativa é de que o Planejamento – que insiste em dizer estar no limite na apresentação de percentuais de reajuste – flexibilize em alguns pontos da negociação com os servidores. Com uma proposta alternativa, a Condsef vai consultar suas bases para definir os próximos rumos do movimento grevista
(Fonte: Condsef)
Capesaúde
O Sintsef-BA reúne-se nesta terça-feira, 21/08, às 14h30, na sede do sindicato, em Salvador, com Vander de Oliveira Ribeiro, Supervisor e Membro do Conselho Fiscal da Capesaúde no RJ, e um representante regional da Capesaúde. O encontro tratará da seguinte pauta: Informes da nova direção da Capesaude; Rede credenciada; Situação financeira; Comunicação dos associados com a empresa. A participação da base será fundamental para o sucesso desta atividade.
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