Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Negociação
Governo confirma reuniões com servidores a partir de terça, 14
O Ministério do Planejamento confirmou à Condsef nesta sexta-feira a realização de duas reuniões na terça, 14. A primeira acontecerá às 10 horas e vai ter como tema a Lei 12.277/10 que criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior do Executivo. Desde então, os servidores lutam pela equiparação da tabela para os demais cargos de nível superior e mesmo percentual de reajuste para os níveis intermediário e auxiliar. Pelo menos 18 categorias da base da Condsef tem interesse direto na discussão.
A segunda reunião está prevista para às 14 horas e vai tratar demandas dos servidores do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os servidores da Área Agrária se somam às mais de 26 categorias da base da Condsef em greve em 25 estados e no Distrito Federal. Segundo o Planejamento outros encontros serão confirmados ao longo da próxima semana considerada decisiva. Para aguardar as respostas do governo, entre os dias 13 e 17, servidores de todo o Brasil vão reeditar o “Acampamento da Greve”.
O objetivo é promover vigílias constantes e pressionar o governo em busca do atendimento das demandas mais urgentes do funcionalismo.
Na quarta, 15, os servidores protagonizam mais uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios. Representantes do Fórum Estadual de Entidades se reuniram na semana passada e definiram a participação baiana no evento: um ônibus sairá nesta terça-feira, 14/08, de Salvador, às 06h da manhã, no Campo Grande. Para os que retornarão no ônibus, a saída de Brasília será na quarta-feira, 15/08, às 18h.
Todos os esforços seguem sendo feitos na expectativa de que o governo traga para a negociação uma proposta capaz de atender as reivindicações do conjunto dos federais. Para isso a mobilização a pressão da categoria devem ser reforçadas. (Fonte: Condsef)
Jurídico – 28,86%
A Coordenação Jurídica do Sintsef-BA solicita aos servidores presentes na relação abaixo que entrem em contato com o sindicato com URGÊNCIA. Os servidores precisam regularizar pendências diversas na ação judicial que pleiteia a devolução da contribuição ao Plano de Seguridade Social retido quando do levantamento do crédito dos 28,86% (processo original nº 950002672-4, 6ª Vara Federal-DF). Confira:
NOME/ORGÃO
1-ANTONIO JAIME DA SILVA - FAZENDA
2- CELIA MARIA SILVA MACEDO- MAPA
3- HILDEBRANDO OLIVEIRA SILVA - FAZENDA
4- HILTON ALVES DE MEDEIROS- CEPLAC
5- IRENIO VIEIRA DE SOUZA - FUNASA
6- ISAIAS BITENCOURT DE OLIVEIRA -DNOCS
7- JOAO MARTINS LEAL - TRANSPORTE
8- MARIA ADAUNISA FERNANDES PEIXOTO - DNOCS
9 -MARIA DE LOURDES ASSIS PIMENTEL - DNOCS
10 -MARIA DE LOURDES CALIM G DA FONSECA- INSS
11 -MARIA DE LOURDES CARVALHO - DNOCS
12 -MARYLENE MARTINS DE CASTRO - FAZENDA
13 -NARCISA MENDES DOS SANTOS -FUNASA
14 -RAFAEL JOSE NUNES - DNOCS
15 -VALQUIRIA MIRANDA SAMPAIO - INSS
16- VILTON LOPES DE MESQUITA - FAZENDA
17 - WALDICKS BRITO OSORIO - FAZENDA
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