Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
INCRA
Ato público reúne grevistas e comunidade Rio dos Macacos
Trabalhadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizam na manhã desta quinta-feira, 26, em Salvador, um ato público com os moradores da comunidade do Rio dos Macacos. A manifestação conjunta marca a passagem de um mês da greve nacional do setor, iniciada em 26/06 na Bahia.
Na semana passada, os trabalhadores do INCRA abriram uma exceção e produziram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) sobre área em que está instalada a comunidade, próxima à Base naval de Aratu. O relatório, já enviado a Brasília, é um dos passos necessários para interromper o processo de reintegração de posse da terra, reivindicada pelo Ministério da Marinha. A pesquisa confirmou que o território é mesmo um quilombo e anterior à instalação da Marinha no local.
Desde 2003 ficou transferida do Ministério da Cultura para o Incra a competência para a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinação de suas demarcações e titulações.
Com a greve, estão suspensas essas e outras atividades essenciais à sociedade realizadas pelo órgão, que é responsável por conduzir uma política de reforma agrária e promover o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.
A categoria luta contra a intransigência do governo Dilma e reivindica a reestruturação de carreiras, reposição salarial de 22%, novas contratações por concurso público e melhoria das condições de trabalho. A luta é também contra o descaso do governo com os órgãos federais que promovem o desenvolvimento do meio rural brasileiro, como o INCRA. Os grevistas reivindicam mais investimentos no setor e o fortalecimento do INCRA para que ele possa atender à população com mais eficiência.
Reunião
A Coordenação Estadual formada pelas entidades que defendem os interesses dos servidores federais na Bahia reúne-se nesta quinta-feira, às 14h, em Salvador. A uma semana do dia 31 de julho, data apontada pelo Ministério do Planejamento como provável para apresentação de respostas concretas a maioria dos servidores, o governo ainda não deu sinais significativos de avanços nos processos de negociação com a categoria. A união e pressão dos trabalhadores serão fundamentais para a garantia de conquistas.
Mensalidade sindical
Um erro de processamento fez que com que a mensalidade sindical dos filiados ao Sintsef-BA fosse descontada com o percentual majorado em 50%. Ao invés dos habituais 0,85% do salário bruto, o índice descontado na folha de julho foi de 1,27%. Para compensar o equívoco de forma justa e dinâmica, a mensalidade sindical de parte dos filiados ao Sintsef-BA será reduzida em 50% na folha de agosto, a ser paga no início de setembro. Clique aqui para saber mais.
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