Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Mobilização crescente
Adesão do DNPM fortalece greve dos SPFs na Bahia
A adesão das agências reguladoras, na última segunda-feira, à greve nacional dos servidores públicos federais fortaleceu o movimento em todo o país. Na Bahia, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é o mais novo setor da base do Sintsef-BA a apostar na paralisação de suas atividades como forma de garantir as conquistas desejadas.
A greve completou um mês nesta quarta-feira, 18 e não dá mostras de enfraquecimento. O aniversário foi comemorado do jeito que os trabalhadores da base do Sintsef-BA já conhecem: na rua, junto ao povo, unidos pela luta e exigindo os seus direitos.
Ao lado de diversas entidades baianas que integram nacionalmente a Campanha Salarial Unificada 2012 da categoria, o Sintsef-BA promoveu um grande ato público em Salvador, um café da manhã temperado com protestos. A entrada da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, ex-DRT), no centro da capital baiana, foi o cenário perfeito. Os trabalhadores não esqueceram da greve histórica que paralisou as atividades do órgão por quase seis meses, em 2010.
“O maior instrumento de luta de uma categoria é o trabalhador na rua, reivindicando seus direitos”, destacou Pedro Moreira, Coordenador do Sintsef-BA. “Somos tachados de marajás, mas a realidade da imensa maioria dos trabalhadores do Poder Executivo é bem outra: salários arrochados, carreiras desestruturadas, distorções gritantes”, explicou.
Moisés Araújo, também dirigente do Sintsef-BA e servidor da SRTE, a luta por melhores condições de trabalho é tão importante quanto os demais pontos da pauta unificada da categoria. “Os serviços públicos estão desmantelados enquanto os servidores são desrespeitados”, afirmou. Para ele, a sociedade precisa compreender que o servidor valorizado é garantia de um serviço público de qualidade.
Pauta
Os servidores conduzem uma greve legítima na luta pela apresentação de propostas concretas do governo a uma pauta de reivindicações exaustivamente discutida mas ainda não cumprida, que inclui o reajuste emergencial de 22,08%, correção das distorções e reestruturação dos planos de carreira.
CUT presente
Diversas entidades que defendem os interesses dos trabalhadores marcaram presença no ato. Cedro Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA), falou em nome da Central e destacou a importância de manter a mobilização: “Ninguém gosta de greve, mas enquanto o governo se mantiver no imobilismo, sem apresentar propostas, esse é o único caminho disponível para alcançarmos os objetivos pretendidos”, observou. Para ele, os movimentos dos trabalhadores têm uma importância estratégica para o avanço das conquistas democráticas no Brasil e a CUT sempre estará presente nessas lutas.
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