Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Mobilização
Ato público no INCRA destacará Dia Nacional de Lutas na Bahia
A greve dos servidores públicos federais da base da Condsef será reforçada nesta quarta-feira, 04, com a realização de um Dia Nacional de Lutas. Por todo o país os trabalhadores realizarão atividades para ampliar e fortalecer a mobilização, iniciada nacionalmente no dia 18 de junho. Em Salvador, a data será marcada por um ato público, às 10h, na porta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O objetivo é chamar a atenção da sociedade e protestar contra a indiferença do governo frente às nossas reivindicações. O INCRA completa uma semana de atividades paralisadas no estado, numa iniciativa que já inspira outros setores a seguirem o exemplo de luta. Em assembleia convocada pelo Sintsef-BA, os trabalhadores da Funasa em Salvador decidiram paralisar as atividades por 24 horas amanhã.
Ontem, o Sintsef-BA atendeu ao chamado da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e marcou presença com a Central no desfile cívico do 2 de julho. O desfile é representativo da força do povo trabalhador por mais direitos, por independência e por soberania e lembra a batalha travada em 1823, que culminou com a real independência do Brasil frente às tropas portuguesas.
Como a CUT, o Sintsef-BA continua nessa luta por uma nação forte economicamente, livre da miséria e das injustiças sociais. “Nosso esforço é não apenas pressionar o governo para que nossos direitos sejam cumpridos”, lembra Ivan Matos, Coordenador Geral do Sintsef-BA, “mas também conquistar o apoio da sociedade, esclarecendo que não existe serviço público de qualidade sem servidores valorizados.”
Segundo informações da Condsef, a greve já chega a 22 estados com registro de paralisação, além do DF. Confira o quadro atualizado clicando aqui ou acessando a página da entidade, na internet.
Saúde
Nesta segunda-feira, 02, a Condsef participou de uma reunião no Ministério do Planejamento com participação de representantes do Ministério da Saúde, Fenasps e o comando de greve da Saúde no DF. O objetivo foi tratar de demandas pontuais dos servidores da Saúde que têm reforçado sua mobilização a cada dia. Apesar de a pressão ter aumentado, o governo segue mantendo o mesmo discurso de que não possui propostas concretas para apresentar aos setores, o que ainda segundo o governo deve acontecer no dia 31 de julho. A Secretaria de Relações do Trabalho disse que o debate - que envolve CPST, PGPE e carreiras correlatas - perpassa pela Lei 12.277/10 que criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior.
Encontros setoriais
Nesta terça, 3, a Condsef realiza diversos encontros setoriais com categorias de sua base que podem reforçar o movimento. Para a Condsef a tendência é de que a greve continue sendo ampliada.
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