Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Dia Nacional de Mobilização
Para MPOG, reajuste de benefícios só seria possível em 2013
Enquanto servidores em todo o Brasil realizavam um Dia Nacional de Lutas em defesa dos servidores e serviços públicos, as 31 entidades nacionais que participam da Campanha Salarial 2012 estavam em reunião no Ministério do Planejamento com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.
A reunião desta quinta teve como tema a busca de reajustes em benefícios como o auxílio-alimentação. Apesar de o assunto já ter sido exaustivamente debatido desde 2011, Mendonça disse que reajustes em benefícios só poderiam ser concedidos em 2013.
As entidades reagiram afirmando que a postura adotada pelo governo não ajuda no avanço das negociações e pode acirrar os ânimos da categoria. Solicitaram ainda a revogação da Portaria 13/2012 (veja aqui) que limita e congela valores do auxílio-alimentação em R$378. Depois de muito debate o Planejamento se comprometeu a analisar os estudos sobre o tema (veja aqui) feitos pela subseção do Dieese na Condsef e entregues hoje na reunião.
Mendonça chegou a destacar que há possibilidade de avanço nas negociações sobre benefícios. Uma reunião ficou agendada para a próxima quinta, 22, para tratar dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, com destaque para o PL 2203/11 que aguarda votação e prevê readequações em tabelas a partir de 1º de março deste ano de uma série de categorias.
Outra reunião foi agendada para o dia 28, mesma data da marcha à Brasília que trará servidores de todo o Brasil em busca de avanços nos processos de negociação. No dia 28 todos os pontos discutidos voltarão à pauta, incluindo os prazos para finalizar as negociações. Para a Condsef o governo só cederá nas negociações com muita mobilização da categoria e a unidade dos trabalhadores do serviço público federal. (Fonte: Condsef)
“Racismo tem cura?”
O Sintsef-BA comemorará a passagem do dia 21 de março, Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, com a Oficina "Racismo tem cura?". Promovido pela Coordenação de Formação, o evento será realizado no dia 22 de março, 14 h, na sede do sindicato, em Salvador. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em referência ao massacre ocorrido em Sharpeville, na África do Sul. A 21 de Março de 1960, a polícia do regime de apartheid sul-africano abriu fogo sobre uma manifestação pacífica que protestava contra as leis de discriminação racial.
Setor Jurídico
Atendendo a uma reivindicação de nossos filiados, informamos que, a partir desta quinta-feira, 15/03, o contato por telefone com a Coordenação Jurídica do Sintsef-BA será mudado e ficará mais fácil. As ligações não passarão mais pela central telefônica e sim pelos ramais diretos do setor, a seguir informados: 3496-8350; 3496-8352 e 3496-8356.
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