Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Encontro Nacional discute ações sindicais para o setor
O Sintsef-BA terá representação no Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da base da Condsef, dias 2 e 3 de dezembro, em Luziânia (GO). O evento tratará, além das demandas do setor, do processo de negociações com o governo, das ações que a Condsef prepara para reverter os problemas encontrados no PL 2203/11, bem como da defesa do trabalho decente e do serviço público de qualidade.
No Encontro, o Sintsef-BA reafirmará a sua luta em defesa da paridade, que também é uma diretriz política defendida pela Condsef e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A programação do evento inclui debates e palestras sobre diversos temas: “O servidor público aposentado e a luta sindical”, “Assuntos sobre aposentadoria - legislação e direitos” (a cargo da Assessoria Jurídica da Condsef), Saúde do aposentado e Plano de Saúde, além de análises do cenário político contemporâneo e atividades culturais. Para o Sintsef-BA, é fundamental ter em mente que quem se aposenta apenas sai do emprego, mas há outras inserções sociais importantes à sua espera, tais como a participação política em movimentos sociais, reivindicações de direitos, movimento sindical ou mesmo trabalhos voluntários.
Quem está aposentado do trabalho, precisa estar ativo na vida e na luta. Os direitos fundamentais do idoso no Brasil também devem ser lembrados, como o direito à Justiça e as penalidades destinadas às infrações mais comuns praticadas contra idosos: abuso, maus-tratos psicológicos e violência física.
Ao tomar parte em eventos como esse, Pedro Moreira, o Coordenador de Assuntos de Aposentadoria e Previdência do Sintsef-BA, esclarece que o objetivo é demonstrar a importância da mobilização para os aposentados e pensionistas, reforçando a sua participação nas ações sindicais.
Comunicação
A CUT-BA realizará em Salvador, no dia 02 de dezembro, no Grande Hotel da Barra, o I Seminário de Comunicação da CUT-BA, no qual pretende reunir cerca de 50 lideranças sindicais do campo e da cidade, de segmentos público e privado, de todo o estado. O evento pretende discutir as ações de Comunicação enquanto disputa de hegemonia e as iniciativas da CUT e dos movimentos sociais para democratizar a comunicação.
Conab
Trabalhadores da Conab foram convocados por uma suposta comissão de negociação coletiva e pela direção executiva da Asnab para uma assembleia a ser realizada no dia 5/12, em Brasília. O objetivo é esvaziar as assembléias convocadas pela Condsef e seus sindicatos gerais que estão sempre lotadas. Esse grupo tem apoio irrestrito da diretoria da Conab e quer aprovar um acordo coletivo que não atende aos anseios da maioria dos trabalhadores da companhia. (Por: Condsef)
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