Congelamento da “Bolsa” salarial preocupa trabalhadores

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Assembleia no DNOCS

Congelamento  da “Bolsa” salarial preocupa trabalhadores

Trabalhadores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) realizam assembleia nesta terça-feira, 31/01, às 10h, na sede do órgão, em Salvador. O objetivo é discutir temas que afetam a categoria, como os ataques direcionados à Complementação Salarial (conhecida como Bolsa) dos servidores.

No dia 14/12/2011, a Controladoria Geral da União emitiu uma Nota Técnica, de nº 522/2011, determinando o congelamento da “Bolsa” dos servidores do DNOCS. O benefício é pago há mais de 30 anos e o congelamento proposto por órgãos do Governo Federal implicará numa redução de mais de R.000,00, para os servidores de nível médio, e mais de R.000,00 para o nível superior. Um impacto inadmissível na remuneração de uma categoria, que, como os demais setores do Executivo, já sofre com os mais baixos salários da União.

Há anos o governo tenta suspender a Bolsa, que beneficia servidores de nível superior e intermediário do órgão e incide sobre o vencimento básico dos servidores. A mobilização da categoria, organizada por entidades que defendem os seus interesses, impediu o avanço dessas ameaças com ações judiciais vitoriosas.

Para regulamentar o assunto, o governo preparou um Termo de Adesão, em que o servidor optaria pelo recebimento de forma administrativa ou judicial.  O documento não deixava claro que a “Bolsa” seria congelada na base salarial do ano de 2006. Agora, toda a situação de incertezas está de volta para a categoria.

Diante disso, o Sintsef e a Condsef se mobilizaram mais uma vez e disponibilizarão a assistência política e judicial que for necessária para que os trabalhadores do DNOCS não saiam prejudicados por medidas perversas como essa. A sua participação nesta luta é fundamental para que obtenhamos mais essa conquista. Junte-se a nós!

Unidade na luta

As entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos voltam a se reunir na terça-feira, 31. O encontro acontece a partir das 10 horas na sede da Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, em Brasília. Continua a procura de entidades nacionais que representam servidores federais pela adesão ao movimento que unifica trabalhadores do Executivo, Legislativo e Judiciário. Todos que apostam na unidade para assegurar melhorias para o setor público estão convidados a participar e fortalecer esse movimento. A reunião deve consolidar novas ideias que reforcem a mobilização dos servidores em todo o Brasil. Entre as atividades confirmadas está o lançamento da Campanha Salarial 2012, no dia 15 de fevereiro. A expectativa é de que a data coincida com a retomada da frente parlamentar em defesa do setor público na Câmara dos Deputados. (Fonte: Condsef)