Mudanças ameaçam setor de Saúde Indígena

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INSI

Mudanças ameaçam setor de Saúde Indígena

A Condsef já foi alertada e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifestou publicamente sua preocupação em relação à proposta que está sendo gestada, no âmbito do Ministério da Saúde, de "reforma na política de atenção à saúde indígena". O governo federal trabalha em direção à privatização das ações e serviços no âmbito da saúde para os povos indígenas. Como instrumento para tanto, gestores públicos planejam a criação de um novo ente, o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), que deverá ser responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas em todo o país.

Segundo informações colhidas no próprio Ministério da Saúde, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, esteve, no dia 1º de agosto, no gabinete do ministro, Arthur Chioro onde propôs a criação do INSI. A iniciativa acorre apenas quatro anos depois da criação da Sesai, fruto de uma grande mobilização do movimento indígena em todo o país, visando o reconhecimento da saúde indígena como uma política pública ligada diretamente ao Ministério da Saúde.

Com a aproximação do prazo estabelecido no Termo de Conciliação Judicial assinado pelo MS e o Planejamento com o Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, que prevê a substituição de todos os profissionais da saúde indígena que atuam através de convênios e contratos temporários da União por servidores públicos efetivos, no prazo máximo de 31 de dezembro de 2015, os gestores propõem um rearranjo com o intuito de ‘criar um novo modelo institucional para atendimento às populações indígenas’, em flagrante oposição ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. O modelo a ser adotado seria copiado da Rede Sarah de Hospitais, citada como a ‘primeira instituição pública não estatal brasileira’. (Fonte: Cimi)

Concurso público

O argumento central dos gestores ligados à Sesai para a criação do INSI é a alegada inviabilidade da realização de concurso público para provimento do pessoal da saúde indígena. A proposta do Concurso Público Específico e Diferenciado é uma bandeira do movimento indígena desde as primeiras Conferências de Saúde Indígena no final do século passado. Para que este concurso pudesse alcançar os objetivos almejados seria preciso criar os mecanismos legais adequados, inclusive com a regulamentação das categorias profissionais de Agente Indígena de Saúde e demais profissionais indígenas. No entanto, nada disso se fez e agora, uma vez mais, tentam redefinir os caminhos da política, dentro dos gabinetes, sem discussão e debates com os principais interessados, os povos indígenas. (Cimi)

Núcleo Sudoeste

O Núcleo Sudoeste do Sintsef realiza seminário de Planejamento nesta quarta e quinta-feira, 20 e 21/08, em Vitória da Conquista.