Cultura: Reunião com servidores termina sem resultados produtivos

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Reunião com servidores termina sem resultados produtivos

Os servidores do Ministério da Cultura estão inconformados e mais uma vez frustrados com o tratamento que o governo tem dado ao impasse que instalou uma crise no setor. Em busca da abertura de um processo de negociações para debater itens de acordos antigos e ainda não cumpridos os servidores da Cultura iniciaram um processo de greve que foi suspenso com a possibilidade da instalação de um processo efetivo de negociações.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia determinado ao governo que estabelecesse uma negociação efetiva com a categoria. Uma reunião ocorreu nesta quarta-feira no Ministério da Cultura, mas sem a participação do Ministério do Planejamento, o que não trouxe qualquer resultado produtivo. Enquanto a reunião na Cultura ocorria sem avanços, os servidores foram comunicados que o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, comparecia ao STJ para informar que o governo estava cumprindo com sua parte no acordo e negociando com os servidores; o que para a categoria é um total absurdo.

Uma plenária nacional do setor foi convocada para o próximo dia 9 quando a categoria deve discutir e analisar todo o contexto desse processo frustrado de negociações. Além disso, na reunião de hoje o Ministério da Cultura informou que a devolução dos descontos referentes aos dias de greve dos servidores somente se dará na folha de pagamento do mês de julho, que sai no início de agosto. Isso também desrespeita a determinação do STJ que proibiu o corte de ponto dos servidores e a inscrição de falta na folha de ponto.

Frente aos diversos indícios de descumprimento por parte do governo do que foi inicialmente estabelecido pelo STJ, os servidores solicitaram ao Minc que oriente suas vinculadas sobre os procedimentos de preenchimento de folha de ponto, indicando o preenchimento do código de greve.

Reunião

A Condsef e os representantes dos trabalhadores do Ministério da Cultura solicitaram ainda que o Ministério envie ao Planejamento ofício pedindo imediata abertura de uma folha suplementar para devolução dos valores devidos aos servidores. Por fim, solicitaram uma reunião até o dia 9 de julho com a presença de representante do Ministério do Planejamento com poder decisório para apresentação de contraproposta e garantir uma negociação efetiva e produtiva que possa destravar impasses instalados no setor. (Condsef)

SESAI

A Condsef solicitou uma audiência urgente com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para acelerar o envio de projeto de lei (PL) que cria gratificações para servidores da Saúde Indígena. Prestes a terminar o prazo estabelecido em Lei para que propostas sejam enviadas ao Congresso Nacional em ano eleitoral, o PL ainda está parado na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) do Ministério da Saúde (MS).