Segurança no trabalho: CUT, Condsef e Sinait buscam audiência com o MTE

• Tweetar

Segurança no trabalho

CUT, Condsef e Sinait buscam audiência com o MTE

A CUT, a Condsef e o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) enviaram ofício ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, solicitando uma audiência para o próximo dia 28. Nesse dia as entidades se unem para realizar atividades de luta em memória às vítimas de acidente de trabalho e por melhores condições para os trabalhadores. Estão previstas paralisações em diversos estados com velas, um minuto de silêncio pelas vítimas de acidades e doenças do trabalho e a denúncia do descaso do governo com o MTE.

Desde 2003 o dia 28 de abril marca a luta por segurança e saúde no trabalho e foi instituído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em memória a 78 trabalhadores que morreram numa explosão de uma mina nos Estados Unidos em 1969. Mais de quarenta anos depois daquele acidente, a OIT estima que os acidentes e doenças de trabalho ainda matam cerca de dois milhões de trabalhadores por ano no mundo.

No Brasil, dados do Ministério da Previdência Social mostram que o país ocupa a 4ª posição em acidentes, número que pode ser maior se considerados acidentes em ambientes informais de trabalho. Os números merecem atenção urgente para que vidas de trabalhadores possam ser salvas. Aqui, todos os dias, em média oito trabalhadores perdem a vida enquanto trabalham. Para CUT, Condsef e Sinait, esses números crescem na medida em que diminuem as fiscalizações preventivas no setor.

A responsabilidade de fiscalizar e cobrar soluções para o cenário cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego e suas vinculadas. O próprio ministério que deveria zelar pela segurança no ambiente de trabalho não dá garantias suficientes para que seus servidores atuem. Uma das ações imediatas cobradas é a reestruturação de carreiras com abertura de concursos.  (Fonte: Condsef)

Indenização de campo

Um direito de servidores que recebiam indenização de campo foi reconhecido depois de um longo processo de diálogo do qual a Condsef participou ativamente, entre outras entidades que compõem na Mesa de Negociação da Saúde. Uma diferença de valores pagos a quem recebia indenização (R$17 para R$26,85) não foi repassada a muitos servidores que tinham direito a esse benefício. Uma parte dos servidores conseguiu reaver esses valores judicialmente. No entanto, outros continuaram sem fazer jus ao direito que agora foi reconhecido e já está sendo pago pelo Ministério da Saúde (MS). Diferenças que somam até R$1000 já estão identificadas nos contracheques desse mês como “verba de custeio”. Valores superiores a R$1000 vão ser pagas ao longo dos próximos meses.do/a trabalhador/a de maneira pontual e fortuita no momento em que adoece ou é vítima de um acidente de trabalho. A maioria dos servidores que vão receber esses valores está lotada na Funasa e agora atua no MS. (Condsef)