Greve de 2012: publicada lei que garante pagamento de acordo de greve

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Greve de 2012

Publicada lei que garante pagamento de acordo de greve

Foi publicada nesta quinta-feira, 9, a lei que reajusta os salários de cerca de 80 mil trabalhadores do serviço público federal. Os servidores beneficiados devem receber o reajuste, retroativo a janeiro, no pagamento relativo a maio, que sai no início de junho. O valor que virá agora é a primeira prestação (cerca de 5%), parcelado em três anos, totalizando 15,8% até 2015. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União.

A lei beneficia os trabalhadores de categorias que assinaram acordo com o governo após o prazo inicial (28/08/2012) dado para a aceitação da proposta que pôs fim à greve nacional da categoria no ano passado. Entre as categorias beneficiadas, estão trabalhadores da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário, como os do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Além deles também foram comtemplados auditores fiscais da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, analistas tributários da Receita Federal e analistas e técnicos do Banco Central, além de funcionários da Superintendência de Seguros Privados (Susep), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Como os acordos entre o governo e esses setores do funcionalismo foram fechados apenas no fim do ano passado, o aumento demorou a sair, gerando os atrasados referentes a janeiro.

Categorias da base da Condsef que assinaram o acordo em agosto de 2012 já estão recebendo a primeira parcela desde janeiro. Trabalhadores do DNIT e agências reguladoras ficaram de fora por não terem aceitado a proposta.

É bom destacar que os reajustes não são resultantes de boa-vontade do governo. A força e a união dos trabalhadores, com o apoio de entidades como o Sintsef, a CUT e Condsef, foram decisivas no processo. Organizados, foram às ruas para exigir seu direitos na Campanha Salarial de 2012. Unidos e fortes, os trabalhadores promoveram uma das maiores greves do funcionalismo dos últimos tempos que dobrou a resistência do governo e resultou nessa grande vitória. (com informações do Jornal Extra).

Sesai

Duas propostas divergentes para criação de uma gratificação para os trabalhadores da Secretaria de Saúde do Índio (Sesai) estão postas em debate no processo de negociação sobre o tema. Uma (veja aqui), protocolada pela Condsef ainda em 2011 no Ministério do Planejamento, é fruto de debates e aprovada pelos próprios servidores em um encontro nacional da categoria. A outra (confira aqui) foi apresentada recentemente pelo Ministério da Saúde (MS) e não contou com a participação dos trabalhadores. Essencialmente as duas trazem uma diferença: enquanto os servidores buscam valores iguais na gratificação, o governo propõe valores diferentes a depender do estado onde o servidor estiver lotado.  (Condsef)

Dia das Mães

Neste segundo domingo de maio, o Sintsef-BA parabeniza todas as mães pelo seu dia. Às mães trabalhadoras do serviço público federal, nosso especial cumprimento e o desejo de ver a sua luta do dia-a-dia ser coroada por vitórias.