Audiência pública dá visibilidade importante à luta do DNOCS

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Audiência pública dá visibilidade importante à luta do DNOCS

A mobilização dos trabalhadores mais uma vez provou sua eficácia nesta quarta-feira, 08, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Plenário 12 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público esteve lotado durante as mais de três horas de duração da audiência pública que discutiu a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O Sintsef-BA enviou representação ao evento, que touxe avanços importantes para a luta dos trabalhadores do órgão contra o atual estado de abandono em que se encontra.

Edilmar Xavier, representante do Sintsef-BA e servidor do DNOCS Itiúba, afirmou que a participação dos servidores em uma força-tarefa que percorreu os gabinetes das bancadas nordestinas em busca de apoio à causa foi decisiva. “Fomos parabenizados por nossa organização e persistência pelos parlamentares durante o evento”, lembrou. O Secretário-Executivo do Ministério da Integração Regional garantiu que a reestruturação sairá do papel e apresentou um organograma do Ministério com a nova proposta.

A Condsef, que também participou da audiência, informou que tão logo a proposta esteja disponível para consulta, deverá encaminhá-la para discussão nos estados. Um grupo de trabalho composto por parlamentares da bancada nordestina, representantes do governo e dos trabalhadores também está em andamento e ainda deve realizar novas reuniões em Brasília.

O DNOCS, que completou 100 anos em 2009, é um órgão do governo federal de reconhecida atuação na região do semiárido brasileiro.No entanto, a despeito de sua importância estratégica, o órgão sofre com a falta de condições estruturais para o cumprimento do seu papel, principalmente sob o ponto de vista material, como o sucateamento de escritórios, centros de pesquisa e de criação de peixes.

Área ambiental

A Condsef e a Asibama Nacional apresentaram nesta terça-feira um conjunto de propostas dos servidores da Área Ambiental no grupo de trabalho (GT) que debate as demandas do setor. Foram feitas exposições de motivos e apresentadas justificativas para cada item da pauta de reivindicações. Os representantes do governo se comprometeram a dar retorno sobre o que foi apresentado pela categoria na próxima reunião do GT que deve ter sua data confirmada até a semana que vem. Na pauta protocolada hoje estão itens como regulamentação de gratificação de qualificação; ampliar o valor do Vencimento Básico em relação à gratificação (GDAEM); diminuição da diferença salarial entre os cargos de nível superior e intermediário; adicional de periculosidade, insalubridade e penosidade; transposição do PGPE para o PECMA; cálculo da GDAEM para aposentadoria e gratificação de interiorização ou zona local. Veja aqui o conteúdo completo da pauta apresentada pela categoria.