Condsef busca audiência com relator do PL 4369/12

• Tweetar

Emendas

Condsef busca audiência com relator do PL 4369/12

A Condsef busca audiência com o deputado federal Sebastião Bala Rocha, relator do projeto de lei (PL) 4369/12, que contempla um número expressivo de carreiras que fazem parte da base da entidade. O objetivo é tentar incluir no PL alterações importantes de alguns problemas detectados em seu texto.

No dia 8 de outubro, bem antes do prazo final de apresentação de emendas ao Congresso Nacional (16/10), a Condsef encaminhou ofício (veja aqui) a parlamentares, justamente, com objetivo de que emendas pudessem ser anexadas aos PL’s 4369 e 4371/12. As sugestões foram baseadas em avaliações feitas pelas assessorias jurídica e econômica da Condsef. Ao todo, vinte parlamentares receberam os ofícios. No entanto, por motivos que a Condsef desconhece, nenhum apresentou as emendas sugeridas.

As emendas apresentavam textos (modificativos e/ou aditivos) com justificativas que visavam corrigir questões ligadas a carreiras do Inmetro, Tecnologia Militar, Anistiados/Reintegrados, Imprensa Nacional, Ensino Básico dos Ex-Territórios, Hospital das Forças Armadas (HFA), Área Ambiental e Incra. No dia 11 de outubro, a Condsef ainda enviou outro ofício aos mesmos parlamentares com objetivo de contemplar, adicionalmente, proposta de emenda relativa ao Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário.

A Condsef espera que uma audiência possa trazer algum elemento novo capaz de assegurar a inclusão dessas importantes modificações sugeridas. A Condsef estará sempre comprometida em desempenhar seu papel de formuladora de críticas, sugestões e alterações que venham a ser decretadas pelo governo, no sentido de evitar e/ou minimizar os prejuízos que, porventura, os servidores públicos federais possam vir a ter no atual contexto e também no futuro.

Inscrições abertas

O Sintsef-BA inicia a partir desta segunda-feira, 05/11, as inscrições de chapas que disputarão as Eleições para compor a nova Direção e Conselho Fiscal da entidade (titular e suplente) no triênio 2013-2015. O Edital de Convocação publicado em nossa página da internet e no jornal Tribuna da Bahia da última quarta-feira, 31/10, trouxe as datas que fixam as etapas do pleito: 1- Período de Inscrição de Chapas: de 05/11 a 12/11, apenas nos dias úteis, na secretaria do Sintsef/BA, em Salvador, das 08:00h às 18:00h; 2 – Prazo para apreciação de pedidos de impugnação e registro final das chapas 13/11 a 16/11; 3 – Data das eleições 05/12 e 06/12/2012. A votação acontecerá nas urnas fixas e itinerantes, em Salvador e no interior do estado da Bahia. O Sintsef-BA empenha esforços no sentido de garantir de maneira tranquila e democrática a ampla participação de sua base em todo o processo. Por isso é importante que todos votem para decidir os rumos que o sindicato seguirá no futuro.