Trabalhadores do DNPM encerram greve, mas seguem na luta

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Greve

Trabalhadores do DNPM encerram greve, mas seguem na luta

Após 50 de dias de atividades suspensas, os trabalhadores do Departamento Nacional de Produção Mineral encerraram a greve nacional da categoria e retornaram ao trabalho esta semana, em todo o país. A categoria optou por não assinar o acordo com o governo, que garantiu para quem assinou reajustes de 15,8% parcelados em três anos, a partir de janeiro de 2013.

“Nossa greve foi muito frutífera”, assegurou Camilo Domingues, servidor do órgão e integrante do Comando Nacional de Greve. “Tivemos uma adesão maciça dos trabalhadores, muitos deles em estágio probatório, que superaram o medo e enfrentaram as retaliações do governo, como a determinação do corte de ponto e o Decreto 7.777/2012”.

O movimento grevista do DNPM teve início no último dia 16 de julho. Em conjunto com as agências reguladoras federais, eles reivindicaram uma carreira da Regulação para todos os quadros de servidores do órgão. Sob a alegação de que o DNPM, criado para regular o Setor Mineral Brasileiro, é uma Agência Reguladora de fato, mas não de Direito, a categoria defendeu que sua estrutura de carreira deve ser igual a das demais agências.

Além da pauta geral da Condsef, a mobilização deste ano também incluiu, em sua pauta específica, temas como a remuneração por subsídio; isonomia remuneratória entre os servidores que realizam as mesmas atividades; isonomia entre os cargos das áreas de gestão e de fiscalização; crescimento do percentual de correlação dos cargos de nível intermediário em comparação aos cargos de nível superior.

Para Camilo, “o aprendizado que fica desta greve é o da resistência, de uma categoria unida que não se deixou intimidar pela truculência e falta de disposição do governo para negociar. Nas próximas mobilizações, partiremos desse patamar diferenciado”.

Ponto

A Condsef buscou a devolução integral imediata dos pontos cortados pelo governo Dilma, mas a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento informou em reunião nesta quarta-feira que a princípio serão liberados apenas 50% dos valores descontados dos salários de mais de 12 mil trabalhadores. Ainda de acordo com a SRT os valores serão devolvidos no dia 12 de setembro. Os 50% restantes vão ser liberados mediante a homologação de um termo de acordo para reposição de dias parados. Para isso, um cronograma de reposição deve ser feito. A Condsef quer acelerar a solução desta pendência e espera que tudo seja resolvido ainda na próxima semana para assegurar a devolução dos outros 50% dos salários descontados pelo governo. Para isso a entidade vai procurar o órgãos e ministérios que têm servidores com pontos cortados para consolidar um plano de reposição de demandas. A Condsef solicitou ainda a reabertura das negociações com os setores de sua base.