Pressão dos trabalhadores do DNOCS garante volta da “bolsa”

• Tweetar

MP 565

Pressão dos trabalhadores do DNOCS garante volta da “bolsa”

Os trabalhadores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) acabam de garantir uma importante vitória resultante da mobilização e luta pela garantia de seus direitos. A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 21, a medida provisória (MP) 565, conhecida como MP da Seca, que, entre outros aspectos, restabelece, no artigo 14, o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), nos mesmos moldes em que era efetuado antes de sua suspensão, este ano. A MP segue para o Senado.

A complementação salarial, também conhecida como “bolsa”, existe desde 1979. Em março, a Controladoria Geral da União (CGU) emitiu um parecer que determinava a suspensão do pagamento. A decisão trouxe graves transtornos para os trabalhadores, que tiveram perdas salariais de até 80%. Organizada em torno de entidades como o Sintsef-BA e a Condsef, a categoria não se intimidou e deu início a um forte trabalho de mobilização e diálogo com parlamentares, que foi fundamental para o resultado obtido.

O texto aprovado pelos deputados foi apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que também será o relator do projeto no Senado, na comissão mista do Congresso Nacional que analisou a MP. Além do apoio do relator, os servidores do DNOCS contaram com a colaboração de outros parlamentares da base aliada, como o Senador José Pimentel (PT-CE) e os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Eudes Xavier (PT-CE).

Para José Francisco Oliveira, servidor do DNOCS e dirigente do Sintsef-BA, a volta da “bolsa” aos contracheques de servidores, ativos, aposentados ou pensionistas, representa um “grande passo para a nossa luta e a comprovação prática de que é possível, sim, garantir conquistas a partir da organização, mobilização e diálogo”.

Assembleia Geral

O Sintsef-BA realiza assembleia geral com sua base em Salvador nesta quinta-feira, 23, às 10h, na sede da CUT Bahia (Rua Francisco Ferraro, 11, Nazaré). O objetivo é definir uma posição do estado sobre os rumos da greve por tempo indeterminado dos servidores públicos federais. A decisão da categoria será levada para a Plenária Nacional da Condsef, que acontece em Brasília neste final de semana. A participação de todos é fundamental.

Capesaúde

O Sintsef-BA promoveu nesta terça-feira, 21, uma reunião em Salvador, com lideranças sindicais da Fundação Nacional de Saúde, Vander de Oliveira Ribeiro, Supervisor e Membro do Conselho Fiscal da Capesaúde no RJ, e um representante regional da Capesaúde. O encontro serviu para dirimir dúvidas da categoria sobre o atendimento da prestadora. A pauta do encontro incluiu informes da nova direção da Capesaude; rede credenciada; situação financeira e comunicação dos associados com a empresa.