Após audiência, Planejamento agenda reunião com servidores

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DNOCS

Após audiência, Planejamento agenda reunião com servidores

A Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta quinta, 24, que discutiu problemas graves que estão prejudicando o Dnocs, seus servidores e a população do polígono das secas atendida pelo órgão centenário. Mais de 300 trabalhadores do Dnocs acompanharam a audiência que contou com a participação de vários preocupados com os efeitos recordes da seca que este ano têm afetado de forma preocupante principalmente o Nordeste brasileiro.

A Condsef participou da mesa de debates e destacou os problemas que os servidores do departamento estão enfrentando desde que o PL 2203/11, substituído pela MP 568/12, determinou a redução em até 30% do salário de centenas de trabalhadores.

A audiência alcançou resultados. O Ministério do Planejamento sinalizou uma reunião para a próxima semana com participação de deputados, da Condsef e de uma comissão de trabalhadores do Dnocs para tratar do problema. Isso ocorreu devido à redução de uma VPNI que faz parte do contracheque desses servidores desde 2006. Mas essa complementação salarial, denominada bolsa, existe desde 1979. Com a MP, o governo determinou que desde março deste ano a VPNI fosse cortada dos contracheques.

A decisão foi tomada a partir de uma nota técnica da Controladoria-Geral da União que já foi questionada diversas vezes. De uma hora para outra os servidores, muitos deles aposentados e pensionistas, perderam cerca de 1/3 de suas remunerações causando transtornos graves, já que o corte de vencimentos compromete, antes de tudo, a segurança alimentar de inúmeras famílias.

Entendendo a gravidade do problema gerado pela MP 568, o deputado Eudes Xavier e outros parlamentares, apresentaram emenda aditiva sugerida e defendida pela Condsef onde pedem a modificação do texto original.  (Condsef)

VPNI

A emenda aditiva para modificar a MP 568 sugere que o pagamento da VPNI seja feito com base nos vencimentos de fevereiro deste ano, portanto, antes do corte promovido nas remunerações. Para a Condsef, o governo traiu os trabalhadores ao propor a redução dos salários dos servidores do Dnocs incluindo isso no texto do PL 2203, agora transformado em medida provisória, sem sequer debater o assunto com a categoria. Na audiência pública, a Condsef lembrou que em momento algum tomou conhecimento desse ataque ao direito dos trabalhadores e a única negociação que manteve com o governo foi para garantir a VPNI a todos os trabalhadores do órgão.

Marcha em Brasília

No dia 05 de junho, servidores federais de todo o país protestarão em Brasília, para exigir do governo o atendimento da sua pauta de reivindicações. O Sintsef-BA, em parceria com outras entidades baianas, estará presente em mais esse momento decisivo para a sua base.